Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e o uso da plataforma digital de cotação e relacionamento comercial conhecida como Rede de Fornecedores (“Plataforma”), operada por:
A seguir, “Operadora”, “nós” ou “nosso”.
Ao criar conta, marcar o campo de aceite ou utilizar a Plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. O aceite é obrigatório para concluir o cadastro. Se não concordar, não deve criar conta nem usar o serviço.
A Plataforma é um ambiente B2B para cadastro de empresas, publicação e resposta de cotações, tabela de preços, pedidos e comunicações relacionadas à cadeia de fornecimento (comerciantes, fornecedores, produtores rurais e demais perfis habilitados). A Operadora disponibiliza a ferramenta tecnológica; as negociações, preços e entregas são de responsabilidade das empresas usuárias entre si, salvo quando a lei ou contrato específico dispuser de modo diverso.
O cadastro do gestor vincula a pessoa física responsável à organização informada nas etapas seguintes. O usuário se obriga a:
A Operadora pode recusar, suspender ou encerrar contas em caso de dados falsos, fraude, violação destes Termos ou determinação legal.
O usuário deve utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos e compatíveis com o objeto comercial. É vedado, entre outros:
Produtos, GTINs, códigos internos, preços e documentos inseridos pelo usuário são de sua responsabilidade quanto a veracidade, titularidade e conformidade (incluindo normas fiscais e de identificação de produto). A Operadora pode tratar dados pessoais necessários à conta, autenticação, suporte e cumprimento de obrigações legais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O titular pode exercer direitos pelos canais oficiais de suporte da Plataforma.
Marcas, layout, software e materiais da Plataforma pertencem à Operadora ou a licenciadores. O usuário recebe licença limitada, não exclusiva e revogável para uso da conta conforme estes Termos. Não é permitido copiar, descompilar ou explorar a Plataforma fora do uso contratado.
A Operadora envida esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível, mas não garante operação ininterrupta, isenta de erros ou adequada a um fim específico. Na extensão permitida em lei, a Operadora não responde por lucros cessantes, decisões comerciais entre usuários, ou falhas de terceiros (hospedagem, internet, meios de pagamento de revendas).
Instâncias personalizadas (revenda) podem exibir marca, cores e, quando cadastrado, um texto complementar de termos. Na ausência de texto próprio da revenda, aplica-se este Termo da Operadora.
A Operadora pode atualizar estes Termos. A versão vigente será publicada na Plataforma (incluindo a rota de Termos de Uso). O uso continuado após a publicação implica ciência. Alterações relevantes podem ser comunicadas no cadastro ou por e-mail cadastrado.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da Operadora, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal de competência absoluta.
Dúvidas sobre estes Termos ou sobre tratamento de dados devem ser encaminhadas pelos canais oficiais de suporte da Rede de Fornecedores informados na própria Plataforma.
REDE DE NEGOCIOS TECNOLOGIA LTDA
Nome fantasia: REDE DE NEGOCIOS TECNOLOGIA
CNPJ: 49.588.315/0001-90